Termos de Uso desse Site:
Estes Termos do Programa de Publicidade da empresa EngCompSolutions - Soluções Serviços e Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda. (“Termos”) são registrados, conforme as exigências, pelo cliente ao assinar estes Termos ou qualquer documento relativo a estes Termos ou que aceite estes Termos eletronicamente (“Cliente”) e o EngCompSolutions - Soluções Serviços e Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda. e seus afiliados. (“EngCompSolutions”). Estes Termos regem o(s) programa(s) de publicidade do EngCompSolutions (“O Programa”) conforme descrição posterior  (O Programa) aplicável nesse site (as “PFs”) e, se aplicável, a participação do Cliente em quaisquer de tais Programa(s), a administração on-line do Cliente de quaisquer campanhas publicitárias (“Administração On-line”) e/ou quaisquer solicitações de inserção ou acordos de serviço (“IO”) realizados pelas e entre as partes (juntas o “Acordo”). A EngCompSolutions e o Cliente por meio deste instrumento acordam e reconhecem:

1 Política. A utilização do Programa está sujeita a todos os requisitos e políticas de especificação de anúncios da EngCompSolutions e Associados. A Política de Privacidade desse site (Termos de Privacidade). A Política poderá ser modificada a qualquer momento. O Cliente deverá apenas se dirigir às comunicações desse site relativas a anúncios do Cliente em Propriedades de Associados. Alguns recursos do Programa são identificados como “Beta”, “Anúncio Experimental” ou de outra forma sem suporte (“Recursos Beta”). Até o ponto máximo permitido por lei, os Recursos Beta são fornecidos “como são” e à opção e risco do Cliente. O Cliente não deverá divulgar a quaisquer terceiros nenhuma informação dos Recursos Beta, a existência de Recursos Beta privados, ou acesso aos Recursos Beta. O EngCompSolutions poderá modificar os anúncios para estar em conformidade com a Política.

2 O Programa. O Cliente é unicamente responsável por todos: (a) palavras-chave e opções de localização de anúncios (coletivamente “Localização”) e todo conteúdo dos anúncios, informações dos anúncios e as URLs dos anúncios (“Criativo”), sejam eles geridos pelo ou para o Cliente; e (b) websites, serviços e páginas de entrada para as quais o Criativo conecta ou direciona o público, e serviços e produtos publicitários (coletivamente “Serviços”). O Cliente deverá proteger quaisquer senhas do Cliente e se responsabilizar por uso próprio, e por terceiros, de quaisquer contas do Cliente. Os Anúncios poderão ser veiculados em (y) qualquer conteúdo ou propriedade provida pelo EngCompSolutions (“Propriedade da EngCompSolutions”), e a menos que o Cliente opte por não participar (z) qualquer propriedade ou conteúdo provido por terceiros (“Associado”) nos quais o EngCompSolutions veicule anúncios (“Propriedade do Associado”). Em relação à publicidade baseada em leilões on-line desse site, a EngCompSolutions poderá enviar um e-mail ao Cliente notificando o Cliente que o mesmo tem 72 horas (“Período de Modificação”) para modificar palavras-chave e configurações conforme exibidas. A conta (conforme o modificado pelo Cliente diferente do que foi inicialmente exibido) é considerada aprovada pelo Cliente após o Período de Modificação e a EngCompSolutions somente é responsável perante o Cliente por discrepâncias se o Cliente puder certificar através de comprovação documental atual que esse site publicou anúncios não aprovados pelo Cliente. Em relação a toda outra publicidade, o Cliente deverá fornecer a EngCompSolutions todo o Criativo relevante dentro do prazo estipulado em tal PF aplicável do Programa de publicidade ou de outra forma comunicada pela EngCompSolutions. O Cliente concede a esse site permissão para utilizar um programa automatizado para recuperar e analisar websites associados aos Serviços para fins de serviço e qualidade de anúncios, a menos que o Cliente opte por não participar da avaliação na forma especificada pela EngCompSolutions. A EngCompSolutions ou Associados poderão rejeitar ou remover qualquer anúncio ou Localização a qualquer momento caso ocorra violação das políticas de uso do serviço. A EngCompSolutions poderá modificar o Programa ou estes Termos a qualquer momento sem responsabilidade e seu uso do Programa, após a notificação das referidas mudanças, implicará na aceitação dos Termos.

3 Cancelamento. A qualquer momento, o Cliente poderá cancelar independentemente a publicidade on-line através da conta do Cliente, se houver, ou se a funcionalidade de cancelamento on-line não estiver disponível, através de notificação prévia por escrito a EngCompSolutions, incluindo correio eletrônico. A publicidade baseada em leilões on-line cancelada on-line descontinuará os serviços logo após o cancelamento. Todo outro tipo de publicidade poderá estar sujeita a capacidade da EngCompSolutions de reagendar o inventário reservado ou cancelar anúncios em produção. Anúncios cancelados poderão ser publicados apesar do cancelamento se o cancelamento de tais anúncios ocorrer após qualquer data de compromisso aplicável conforme o estabelecido previamente pelo Associado ou EngCompSolutions, em cujo caso o Cliente deverá pagar por tais anúncios. O EngCompSolutions poderá cancelar imediatamente qualquer IO, quaisquer de seus Programas de publicidade, ou estes Termos a qualquer momento através de notificação, em cujo caso o Cliente será responsável por quaisquer anúncios em circulação. As Seções 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, e 9 continuarão em vigência apesar de qualquer término ou rescisão deste Acordo.

4 Usos Proibidos; Cessão de Licença; Representações e Garantias.
O Cliente não deverá, e não deverá autorizar qualquer parte a: (a) gerar impressões, consultas, conversões, cliques ou outras ações automatizadas, fraudulentas ou de outra forma inválidas; (b) utilizar quaisquer meios automáticos ou forma de captura ou extração de dados para acessar, indagar ou de outra forma coletar informações relativas à publicidade da EngCompSolutions de qualquer website ou propriedade desse site exceto conforme o expressamente permitido pelo EngCompSolutions; ou (c) anunciar qualquer coisa ilegal ou empreender qualquer prática de negócios fraudulenta ou ilegal. O Cliente declara e garante que detém e por meio deste instrumento concede a EngCompSolutions e Associados todos os direitos (incluindo, sem limitação, qualquer direito autoral, marca registrada, patente, publicidade ou outros direitos) relativos ao Criativo, Serviços e Localização, necessários para o EngCompSolutions e Associados operarem os programas de publicidade desse site para o Cliente (incluindo, sem limitação, quaisquer direitos necessários para hospedar, arquivar em memória cache, encaminhar, transmitir, armazenar, copiar, modificar, distribuir, executar, exibir, reformatar, selecionar, analisar e criar algoritmos a partir de e trabalhos derivados do Criativo ou Localização) em conexão com este Acordo (“Uso”). O Cliente declara e garante que (y) todas as informações do Cliente são completas, corretas e atualizadas; e (z) qualquer Uso seguinte e Criativo e Localização do Cliente, e Serviços do Cliente não violarão ou estimularão a violação de quaisquer leis exigíveis, regulamentos, códigos de conduta, ou direitos de terceiros (incluindo, sem limitação, direitos de propriedade intelectual). A violação do supracitado poderá resultar em rescisão imediata deste Acordo ou da conta do Cliente sem notificação e poderá sujeitar o Cliente às penalidades e conseqüências legais.

5 Renúncia e Limitação de Responsabilidade. Até o ponto máximo permitido por lei, a ENGCOMPSOLUTIONS RENUNCIA A TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO SEM LIMITAÇÃO POR NÃO-INFRAÇÃO, QUALIDADE SATISFATÓRIA, MERCANTILIDADE E ADEQUAÇÃO PARA QUALQUER PROPÓSITO. Até o ponto máximo permitido por lei, a EngCompSolutions renuncia a todas as garantias relativas a posicionamento ou aos níveis ou regulação do tempo de: (i) custos por clique, (ii) clique por categorias, (iii) disponibilidade e entrega de quaisquer impressões, Criativo, ou Localização sobre qualquer Propriedade de Associado, Propriedade da EngCompSolutions, ou seção relativa aos antecedentes, (iv) cliques, (v) conversões ou outros resultados por quaisquer anúncios ou Localização (vi) a precisão de dados do Associado (ex.: alcance, tamanho do público, demografia ou outras características pretensas do público), e (vii) a adjacência ou veiculação de anúncios dentro de um Programa. EXCETO PARA QUANTIAS INDENIZATÓRIAS PAGÁVEIS A TERCEIROS A SEGUIR E VIOLAÇÕES DA SEÇÃO 1 POR PARTE DO CLIENTE, ATÉ O PONTO MÁXIMO PERMITIDO POR LEI: (A) NENHUMA PARTE SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS PUNITIVOS, EXEMPLARES, INDIRETOS, ESPECIAIS OU CONSEQÜENTES (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, LUCROS CESSANTES, RECEITA, JUROS, REPUTAÇÃO, PREJUÍZO OU CORRUPÇÃO DE DADOS OU POR QUALQUER PERDA OU INTERRUPÇÃO DOS NEGÓCIOS DO CLIENTE) SEJA EM CONTRATO, ATO ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA) OU QUALQUER OUTRA TEORIA LEGAL, MESMO QUE AVISADO SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS E NÃO OBSTANTE QUALQUER FALHA RELATIVA AO PROPÓSITO ESSENCIAL DE QUALQUER RECURSO LIMITADO; E (B) A RESPONSABILIDADE TOTAL DE CADA PARTE EM RELAÇÃO À OUTRA SE LIMITA ÀS QUANTIAS PAGAS OU PAGÁVEIS AO ENGCOMPSOLUTIONS PELO CLIENTE PARA O ANÚNCIO QUE DEU ORIGEM A TAL REIVINDICAÇÃO. Exceto   pelas obrigações de pagamento, nenhuma parte é responsável pela falha ou atraso derivados de uma condição além do controle razoável da parte, incluindo, mas não limitados a, atos de força maior, governamentais e terroristas, desastres naturais, condições de trabalho e interrupções do fornecimento de energia.

6 Agência. O Cliente declara e garante que (a) está autorizado a agir em nome de e vinculou a este Acordo quaisquer terceiros para quais o Cliente anuncie (o “Principal”), (b) conforme entre os Principais e o Cliente o Principal detém quaisquer direitos relativos às informações do Programa referentes a tais anúncios, e (c) o Cliente não deverá divulgar as informações do Programa do Principal para qualquer outra parte sem o consentimento do Principal.

7 Pagamento. O Cliente se responsabilizará por todos os encargos conforme a quantia de cada IO, ou conforme o estipulado em uma conta on-line, e deverá pagar todos os encargos em Reais (R$). A menos que acordado pelas partes por escrito, o Cliente deverá pagar todos os encargos em conformidade com o IO aplicável ou a PF do Programa. Pagamentos em atraso geram juros de 1% ao mês (ou a taxa mais alta permitida por lei, se for menor). Os Encargos são abstrativos de impostos. O Cliente é responsável pelo pagamento de (y) todos os impostos, encargos governamentais, (z) despesas razoáveis e honorários advocatícios incorridos pela EngCompSolutions ao cobrar quantias em atraso. Até o ponto máximo permitido por lei, o Cliente renuncia a todas reivindicações relativas aos encargos a menos que reivindicadas dentro de 60 dias após o encargo (isso não afeta os direitos de emissão de cartão de crédito do Cliente). Os Encargos são unicamente baseados nas medidas do EngCompSolutions para o Programa aplicável, a menos que de outra forma acordados por escrito. Até o ponto máximo permitido por lei, reembolsos (se houver) serão a critério do EngCompSolutions e somente na forma de crédito de publicidade para Propriedades da EngCompSolutions apenas. Nada nestes Termos ou um IO poderá obrigar a EngCompSolutions a prorrogar o crédito a qualquer parte. O Cliente reconhece e concorda que quaisquer cartões de crédito e informações de pagamento ou faturas relativos que o Cliente forneça a esse site poderão ser compartilhados pela EngCompSolutions com empresas que trabalhem em nome da EngCompSolutions, tais como processadores de pagamento e/ou agências de crédito, unicamente para fins de verificação de crédito, efetuação de pagamento a esse site e serviço de conta do Cliente. Esse site também poderá fornecer informações em resposta a processos legais válidos, tais como intimações, mandatos de busca e apreensão e liminares, para estabelecer ou exercer seus direitos legais ou se defender perante reivindicações legais. A EngCompSolutions ou esse site não seram responsáveis por qualquer uso ou divulgação de tais informações por terceiros.

8 Indenização. O Cliente indenizará e defenderá a EngCompSolutions, seus Associados, agentes, afiliados, e licenciadores de qualquer reivindicação ou responsabilidade de terceiros (coletivamente, “Obrigações”), derivadas do Uso, utilização do Programa do Cliente, Localização, Criativo e Serviços e quebra do Acordo. Os Associados serão considerados terceiros beneficiários da indenização de Associado acima.

9 Arbitragem. As Partes concordam que se esforçarão para dirimir de boa-fé, dentro de 30 (trinta) dias, quaisquer litígios, controvérsias ou reivindicações derivados, relativos ou referentes a este Acordo (“Litígio”). Se o Litígio não for resolvido dentro de 30 (trinta) dias após a ocorrência de tal Litígio, esse Litígio deverá ser encaminhado a e finalmente resolvido através de arbitragem, com a qual as Partes neste acordo concordam e se submetem expressamente. As partes concordam que todos os processos arbitrais, informações divulgadas no curso de tais processos arbitrais, e quaisquer resoluções, negociações, discussões, propostas, e sentenças relativas àqueles serão consideradas informações confidenciais e não deverão ser divulgadas a terceiros exceto se exigido por lei ou de outra forma estabelecida neste documento. As partes poderão, no entanto, divulgar tais informações para um tribunal apropriado, já que é necessário buscar a execução de qualquer sentença proferida pelo árbitro ou buscar qualquer medida conservatória, cautelar ou provisória, conforme os termos deste documento.

10 Disposições Gerais. O Acordo deverá ser interpretado como se ambas as partes o tenham escrito conjuntamente, regido pelas leis brasileiras. O Acordo constitui o acordo completo entre as partes a respeito do assunto em questão deste documento, e anula e substitui quaisquer outros acordos, termos e condições aplicáveis ao assunto em questão deste documento. Quaisquer termos adicionais ou conflitantes contidos em documentos adicionais (e.x. referentes a número de pedido de compra) ou discussões verbais são nulos. Cada parte não deverá divulgar os termos ou condições destes Termos a qualquer terceiro, exceto a seus consultores profissionais mediante estrita observância de confidencialidade ou conforme o necessário para estar em conformidade com a lei, norma ou regulamento do governo. O Cliente poderá conceder aprovações, permissões, extensões e consentimentos por e-mail, mas quaisquer modificações por parte do Cliente a este Acordo deverão ser feitas por escrito e assinadas por ambas as partes. Quaisquer notificações destinadas a esse site deverão ser enviadas para a EngCompSolutions . Soluções Serviços e Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda, Rua João Moreira, 67 . centro . Formosa-GO . CEP: 73.801-630, via fax confirmado, com cópia enviada através de correio aéreo ou primeira classe ou correio especial, e serão considerados entregues mediante o recebimento. A notificação para o Cliente poderá ser efetuada ao enviar e-mail para o endereço de e-mail especificado na conta do Cliente, ou ao postar uma mensagem na interface de conta do Cliente, e será considerada recebida quando enviada (por e-mail) dentro de 15 dias após ter sido postada (para mensagens na interface de conta do Cliente). Uma renúncia a qualquer falta não é uma renúncia a qualquer falta subseqüente. Disposições inexeqüíveis serão modificadas para refletirem a intenção das partes e somente na extensão necessária para torná-las exeqüíveis, e disposições remanescentes do Acordo continuarão plenamente vigentes. O Cliente poderá não transferir quaisquer de seus direitos sob este instrumento e qualquer tentativa relativa a tal é nula. A EngCompSolutions e os Associados não são parceiros ou agentes legais, mas são contratados independentes. Caso estes Termos ou um Programa de Publicidade terminem ou sejam rescindidos, esse site não será obrigado a devolver nenhum material ao Cliente.
1 de Janeiro de 2010

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